Meio Ambiente

Ministério do Meio Ambiente lança roteiro para criação de unidades de conservação municipais

26/01/2011

Ana Flora Caminha

     Hoje o Brasil possui 63 unidades de conservação municipais. Muito pouco se comparado às 310 áreas federais e às 410 estaduais, segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Para modificar este cenário, o MMA, por meio do Departamento de Áreas Protegidas (DAP), elaborou o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais, que serão enviados a prefeituras e organizações não-governamentais.

     Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de uma UC, como, por exemplo: abertura do processo, avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos, definição de categoria, procedimentos anterior e posterior à consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma unidade de conservação. 

     Elaborado por técnicos do DAP com base nos anos de experiência em processos de criação de UC, o roteiro busca conscientizar os gestores municipais que unidades de conservação são comprovadamente vantajosas para os municípios, pois evitam ou diminuem acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos; permitem o incremento de atividades relacionadas ao turismo ecológico; proporcionam geração de emprego e renda; e possibilitam a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos.

Acesse: Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - www.mma.gov.br